DustinLabs · Acordos claros
Cancelar e exercer a livre resolução
Quer terminar um serviço ou anular uma encomenda online de consumidor dentro do prazo de livre resolução? Aqui encontra o percurso correto.
Atualizado em 22 de setembro de 2026
Cancelar um serviço contínuo
As novas subscrições de alojamento são canceláveis mensalmente com um mês de pré-aviso. Os domínios são anuais: avise antes da próxima renovação que não pretende renovar. Mantêm-se os acordos separados anteriores; os direitos legais dos consumidores prevalecem.
Para cancelar, utilize o formulário de contacto. Indique o seu nome, domínio ou serviço e a data de fim pretendida. Confirmamos essa data. Organize antes dessa data a transferência do seu website, domínio e email. Revogar uma autorização de débito direto é diferente de cancelar o serviço.
Exercer a livre resolução de uma encomenda online de consumidor
Se comprar um serviço à distância como consumidor, tem normalmente 14 dias de livre resolução a partir do dia seguinte à celebração do contrato. Não precisa de indicar um motivo. Pode comunicar a livre resolução à DustinLabs através do formulário abaixo, por email ou por carta. A comunicação deve ser enviada antes de terminar o prazo.
Em caso de livre resolução válida, o reembolso é efetuado no prazo máximo de 14 dias após a comunicação, através do mesmo meio de pagamento, salvo se acordar gratuitamente outro. Para as regras relativas à execução durante o prazo de livre resolução, consulte artigo 13 das condições gerais. O passo normal de encomenda online não o faz renunciar ao direito de livre resolução.
Exercer a livre resolução do contrato
Com o botão abaixo, confirma que pretende exercer a livre resolução do contrato indicado. Não é necessária conta, motivo nem pagamento. Recebe imediatamente uma confirmação de receção com data e hora, que pode guardar. A comunicação também é confirmada por email.